A extensão do benefício por incapacidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um procedimento fundamental para aqueles que dependem desse suporte e ainda estão impossibilitados de exercer suas atividades profissionais. Contudo, é necessário seguir determinadas etapas e apresentar a documentação adequada para garantir a continuidade do pagamento.
O auxílio-doença, agora denominado Benefício por Incapacidade Temporária, é uma prestação previdenciária fornecida pelo INSS a indivíduos que, por razões de saúde ou acidente, se encontram incapacitados para o trabalho por um período superior a 15 dias consecutivos.
A especialista , colaboradora, oferece insights adicionais sobre o auxílio-doença, confira.
Quem tem direito ao auxílio-doença?
Para ser elegível ao benefício do auxílio-doença, é necessário atender a certos critérios, tais como:
- Qualidade de segurado: estar contribuindo para a Previdência Social ou ter contribuído por um tempo mínimo;
- Incapacidade temporária: comprovar, por meio de avaliação médica, que se encontra incapaz de trabalhar ou realizar atividades habituais por mais de 15 dias consecutivos;
- Carência: geralmente, é exigida uma carência de 12 contribuições mensais, exceto em casos específicos.
Documentos necessários para o auxílio-doença
A documentação requerida pelo INSS pode variar conforme cada situação, no entanto, costuma-se solicitar os seguintes documentos:
- Avaliação médica: um atestado médico recente, emitido por um profissional de saúde habilitado, é essencial. Esse documento deve detalhar o diagnóstico, o progresso do tratamento e a previsão de retorno às atividades laborais;
- Comprovante de endereço: um comprovante de residência atualizado, como conta de água, luz ou telefone, é essencial para confirmar o endereço;
- Documento de identificação: apresentação de um documento com foto, como RG ou carteira de trabalho, para confirmar a identidade;
- Número do benefício: ter em mãos o número do benefício facilita a identificação no sistema do INSS.
Como solicitar o auxílio-doença online?
Para requerer o auxílio-doença online, é preciso acessar o site ou aplicativo Meu INSS e fazer login. Posteriormente, basta clicar em ‘solicitar benefício por incapacidade’ e prosseguir para a página ‘novo requerimento’.
Seguindo as instruções, você será solicitado a enviar os documentos, como atestados e laudos médicos, para comprovar a incapacidade de trabalho. O atestado deve conter o nome completo do paciente, data de emissão, diagnóstico detalhado ou código da CID, assinatura do profissional de saúde, data de início do afastamento e prazo estimado de recuperação.
