Segurados da previdência são pegos de surpresa com nova regra do INSS que pode suspender o benefício
Nos últimos tempos, diversas mudanças têm ocorrido no sistema previdenciário brasileiro. Isso pode deixar muitos segurados inseguros, especialmente aqueles que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em 2025, entrará em vigor uma nova regra do INSS que exigirá que todos os beneficiários façam o cadastro biométrico. Essa alteração não é apenas uma formalidade, mas sim uma medida que promete trazer mais segurança no pagamento do benefício e evitar fraudes. Neste artigo, abordaremos em detalhes como essa mudança pode afetar os segurados e o que é preciso fazer para se adequar a essa nova exigência.
Entendendo a nova regra do INSS
A nova exigência de cadastro biométrico foi estabelecida pela Lei nº 15.077/24 e se aplica a todos os beneficiários do BPC, incluindo idosos e pessoas com deficiência. O objetivo principal é reforçar a segurança do sistema e, assim, garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa. Essa reforma faz parte de um conjunto de medidas mais amplas que buscam evitar fraudes e assegurar que o auxílio seja direcionado a indivíduos e famílias em condição de vulnerabilidade.
O cadastramento biométrico consiste na coleta de impressões digitais e fotografias dos beneficiários, o que permitirá uma identificação mais precisa e segura. Isso é especialmente relevante em um contexto onde houve um aumento considerável de fraudes ao longo dos anos. De acordo com dados do governo, o cruzamento de informações usando a biometria juntamente com dados da Receita Federal e de instituições financeiras possibilitará uma análise mais rigorosa sobre a elegibilidade dos beneficiários.
Como realizar o cadastro biométrico?
Para realizar o cadastro biométrico, os beneficiários precisam agendar um atendimento em uma das agências do INSS ou em pontos autorizados. É fundamental que essa etapa seja cumprida antes do prazo estabelecido em 2025, pois a não realização pode levar a sérias consequências, como a suspensão temporária ou até mesmo o cancelamento do benefício.
O agendamento pode ser feito por meio dos canais oficiais, como o aplicativo Meu INSS ou o site oficial do INSS. Para aqueles que possuem dificuldades de locomoção, existe a opção de atendimento domiciliar, garantindo que todos tenham acesso a esse serviço e minimizando barreiras para pessoas com mobilidade reduzida.
Adicionalmente, o registro biométrico poderá ser feito por um procurador autorizado, desde que apresente uma procuração válida. Isso é uma alternativa interessante que visa facilitar o processo para aqueles que não puderem se deslocar até uma unidade.
Documentação necessária para o cadastro biométrico
Na hora de realizar o cadastro, é necessário levar alguns documentos que comprovem a identidade do beneficiário e seu vínculo com o sistema previdenciário. Lista-se abaixo os documentos que podem ser exigidos:
- Documento de identidade com foto (como RG ou CNH);
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Documentação que comprove a renda dos moradores da casa.
Para menores de 16 anos, é obrigatória a apresentação da certidão de nascimento junto com a presença de um responsável legal. É recomendável que todos os documentos estejam em ordem e sejam entregues no momento da coleta biométrica, pois isso facilitará o processo e evitará contratempos.
Consequências da não realização do cadastro biométrico
Com a implementação da nova regra, as consequências para quem não se adequar são severas. Os segurados que não realizarem a coleta biométrica poderão enfrentar a suspensão do BPC por até 60 dias, podendo levar ao cancelamento definitivo caso a situação não seja regularizada. Isso significa que, para muitas famílias, esse benefício é a única fonte de renda, e a suspensão pode resultar em sérios problemas financeiros.
Além disso, quem receber o benefício de forma irregular durante esse período poderá ser obrigado a devolver os valores recebidos indevidamente. Assim, é essencial que a população brasileira esteja ciente dessa nova realidade e atue proativamente para evitar consequências graves.
Mudanças no cálculo da renda dos beneficiários
Outro ponto relevante trazido pela nova regulamentação é a alteração no cálculo da renda. A partir de 2025, a renda do cônjuge que não reside com o solicitante será excluída do cálculo familiar. Essa mudança é especialmente favorável para pessoas que estão em situações de separação ou abandono, aumentando suas chances de atender aos critérios de renda necessários para a obtenção do benefício.
As regras do BPC exigem que a renda per capita dos beneficiários esteja entre ¼ e meio salário mínimo. Com isso, os valores passariam a variar entre R$ 353,00 e R$ 706,00, assegurando assim que mais pessoas possam entrar no sistema e ter acesso ao auxílio que necessitam.
Quem pode receber o BPC em 2025?
Para ter direito ao BPC, é preciso atender a diversos critérios, e um dos principais é a faixa de renda. O auxílio é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que não possuem condições de se sustentarem ou de contar com o apoio da família. A atualização dos limites de renda é um ponto positivo, pois eleva as chances de muitas famílias se beneficiarem.
A reavaliação da elegibilidade é uma parte intrínseca da nova regulamentação, que garante que os benefícios sejam distribuídos a quem efetivamente precisa. Assim, o INSS, ao reforçar suas regras de segurança, promove um ambiente mais justo e equilibrado.
Consultando a situação do BPC
Para os beneficiários que desejam consultar a situação do pagamento do BPC, o portão do Meu INSS é uma ferramenta essencial. Veja o passo a passo simplificado para acessar a plataforma:
- Acesse o site Meu INSS ou baixe o aplicativo.
- Faça login utilizando suas credenciais do gov.br.
- Clique na opção “Extrato de Pagamento” para visualizar informações detalhadas sobre o benefício.
Esses passos são bastante simples e garantem que o segurado mantenha-se sempre informado sobre a sua situação, evitando surpresas desagradáveis.
Perguntas frequentes
Como posso saber se já estou cadastrado no BPC?
Consultando através do Meu INSS, onde você poderá verificar sua situação e confirmar se está formalmente registrado.
Quando começará a valer a nova regra do INSS?
A nova regra começará a valer em 2025, e todos os beneficiários devem estar atentos ao prazo.
Posso agendar o cadastro biométrico pelo aplicativo?
Sim! O aplicativo Meu INSS oferece a opção de agendamento para a coleta de biometria.
Quais documentos preciso levar para o cadastro?
É necessário apresentar documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência e documentação que comprove a renda da família.
O que acontece se eu não fizer o cadastro biométrico?
Quem não realizar o cadastro pode enfrentar a suspensão do benefício e, se não regularizar a situação, o cancelamento definitivo.
Posso autorizar outra pessoa a fazer meu registro biométrico?
Sim, é possível que um procurador autorizado faça o registro, desde que apresente uma procuração válida.
Conclusão
As mudanças nas regras do INSS são significativas e demandam atenção por parte de todos os segurados, especialmente dos que dependem do BPC. A exigência do cadastro biométrico representa um avanço em direção a um sistema mais justo, seguro e eficaz. Sinta-se à vontade para se informar, tirar dúvidas e se preparar adequadamente para essas alterações. Lembre-se: estar bem informado é o primeiro passo para garantir seus direitos e utilizar os recursos disponíveis para melhorar sua qualidade de vida e a de sua família.
