Com a chegada do final do ano, muitas pessoas estão ansiosas com a perspectiva de receber o tão esperado 13º salário. No entanto, para os aposentados, pensionistas e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é importante ter conhecimento das particularidades e regras específicas.
O 13º salário, também conhecido como abono natalino, costuma ter um calendário diferenciado para os beneficiários do INSS. Desde o ano de 2020, em meio à pandemia de Covid-19, o governo federal tem adiantado o pagamento do décimo terceiro para esse público, visando estimular a economia do país.
Houve, inclusive, considerações sobre a possibilidade de um abono extra no final do ano, denominado de 14º salário. Contudo, devido à escassez de recursos, essa proposta não foi adiante.
Quando será pago o 13º salário do INSS em 2024?
O pagamento do 13º salário do INSS já foi efetuado em 2024, alcançando aproximadamente 33,7 milhões de beneficiários. Os valores variaram conforme o salário previdenciário de cada segurado, podendo chegar a até 100% do valor mensal recebido.
Uma mudança significativa neste ano foi o ajuste no calendário de antecipação. Até 2023, os pagamentos eram realizados em maio e junho, mas em 2024 o INSS em conjunto com o Ministério da Previdência Social optaram por liberar o benefício da seguinte forma:
– 1ª parcela: integrada ao calendário de pagamentos de abril;
– 2ª parcela: inserida no calendário de pagamentos de maio.
Esses prazos divergem daqueles destinados aos trabalhadores com carteira assinada, que geralmente recebem o benefício no final do ano, entre os meses de novembro e dezembro.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
É importante ressaltar que nem todos os beneficiários do INSS têm acesso ao 13º salário, sendo a elegibilidade estabelecida por lei. Dessa forma, apenas aqueles que cumpram os seguintes critérios podem receber o pagamento:
– Ter recebido algum benefício do INSS nos 12 meses anteriores à data do pagamento do 13º salário;
– Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de algum auxílio temporário, como auxílio-doença ou salário maternidade.
Por outro lado, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao décimo terceiro salário.
Com isso, é fundamental estar atento aos prazos e procedimentos estabelecidos para garantir o recebimento correto e integral dos benefícios do INSS. Contudo, é sempre aconselhável buscar orientação junto aos órgãos competentes em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais.
Se você se enquadra nos critérios mencionados e está apto a receber o 13º salário do INSS, certifique-se de acompanhar de perto as atualizações e comunicados oficiais para garantir o acesso aos seus direitos previdenciários de forma adequada.
