O governo federal confirma revisão nos benefícios do INSS para cortar pagamentos indevidos
O governo federal confirmou a realização de um pente-fino nos benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como parte de um processo de revisão. O objetivo é identificar e cortar os pagamentos para aqueles que não têm direito, visando aliviar as contas públicas.
Estima-se que cerca de 600 mil benefícios do INSS serão suspensos durante esse processo, o que resultará em economia bilionária para o governo. Essa informação tem gerado preocupação entre muitos aposentados, que temem ter seus benefícios previdenciários suspensos ou cancelados.
Quem pode ter o benefício do INSS suspenso?
Nesse pente-fino nos benefícios do INSS, a prioridade não é mexer com aposentados e pensionistas. O foco do Ministério da Previdência Social é cortar benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Social publicou portarias recentemente, regulamentando quem será alvo desse pente-fino. Entre os critérios estão:
– Não estar inscrito no Cadastro Único;
– Ter informações desatualizadas no Cadastro Único por mais de quatro anos;
– Ser identificado com renda acima do permitido (1/4 do salário mínimo por pessoa da família), ou não cumprir outras exigências.
Como funcionará o pente-fino do INSS?
Para os beneficiários do auxílio-doença, serão convocados para passar por uma nova perícia médica. Já no caso do BPC, o processo será um pouco diferente:
– Os requerentes do BPC ou seu responsável legal terão que realizar um registro biométrico até 1º de setembro de 2024, em cadastros específicos;
– O INSS fará mensalmente um cruzamento de dados para verificar a renda familiar e a acumulação do benefício com outra renda;
– A lista de beneficiários com bloqueio cautelar será compartilhada mensalmente com o MDS;
– Os beneficiários bloqueados serão notificados sobre o bloqueio através de aplicativo ou extrato bancário;
– Aqueles que não atualizarem o cadastro por mais de 48 meses serão chamados para comparecer ao órgão responsável local;
– O prazo para atualização cadastral é de 45 dias para municípios com até 50 mil habitantes, e de 90 dias para cidades maiores.
Não atender aos prazos estabelecidos pode resultar no cancelamento total do benefício.
Ao reescrever o texto, mantive o foco na revisão dos benefícios do INSS pelo governo federal, destacando o processo de corte nos pagamentos indevidos. Incluí palavras-chave relevantes e adaptei o conteúdo para o público brasileiro, mantendo a coerência e fluidez necessárias. Também fortaleci chamadas para ação de forma sutil, visando a interação do leitor.
