A proposta do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para a oferta de moradia gratuita às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou propostas para garantir residências gratuitas às pessoas afetadas pelas enchentes no estado do RS. A ideia do governo federal é adquirir propriedades no valor de até R$ 200 mil para auxiliar os desabrigados.
Essa ação tem como objetivo atender às necessidades imediatas das famílias impactadas. O anúncio sobre os valores máximos das habitações deve ocorrer na próxima semana. O executivo está cogitando a implementação de programas de moradia sem custo.
Uma das iniciativas propostas é a aquisição assistida de imóveis usados, onde a família seleciona um imóvel e o governo o compra para posterior entrega. Outra possibilidade é repassar residências em construção. Estima-se que os valores máximos dos imóveis fiquem entre R$ 190 mil e R$ 200 mil, conforme avaliação de membros do governo.
O governo está estudando medidas para disponibilizar moradia grátis à população gaúcha. Inicialmente, os técnicos consideravam um limite de R$ 170 mil para a compra dos imóveis, seguindo a linha dos contratos do Minha Casa, Minha Vida.
No entanto, devido à grande demanda na região e ao aumento dos custos do mercado imobiliário, autoridades governamentais indicam que é necessário rever para cima o valor máximo das habitações. Essa adaptação é motivada pelas particularidades do mercado imobiliário estadual.
O governo está avaliando estabelecer um preço limite de aproximadamente R$ 200 mil para os imóveis. A Caixa Econômica Federal, envolvida no processo de licitação, conduzirá uma análise de mercado nas áreas afetadas pelas enchentes para determinar a viabilidade da aquisição de unidades abaixo desse limite.
Surgem preocupações de que, com o aumento dos preços dos imóveis no Rio Grande do Sul após a catástrofe, o processo licitatório possa falhar se o valor máximo estabelecido estiver aquém dos custos pós-desastre. O governo busca garantir que o valor definido seja compatível com as condições do mercado local.
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Imóveis disponíveis por meio da habitação gratuita
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) identificou aproximadamente 3.600 imóveis adequados para aquisição pelo governo federal. Essas residências, em construção ou prontas, são passíveis de compra junto às construtoras para fornecer residência grátis aos desabrigados no Rio Grande do Sul.
O levantamento abrange unidades com valores de até R$ 200 mil, alinhando-se com a faixa de preço considerada pelo governo para esse propósito. Essa iniciativa visa suprir as carências habitacionais das pessoas atingidas pelas enchentes.
As construtoras oferecem casas e apartamentos para aquisição pelo governo. O presidente da CBIC, Renato Correia, menciona a existência de 3.593 unidades, com valores de até R$ 200 mil, localizadas em áreas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Esses imóveis já estão concluídos ou têm previsão de conclusão em 1 a 2 anos. O levantamento da CBIC baseia-se em informações fornecidas pelo Sindicato da Indústria da Construção do Rio Grande do Sul e outras entidades locais.
Entenda os custos da moradia sem custos
Para lidar com a questão da moradia gratuita, o governo está considerando a aquisição de unidades disponíveis. O foco é encontrar imóveis em áreas urbanas, já concluídos ou a serem finalizados até 2025, em parceria com o setor privado. Estimativas indicam a existência de aproximadamente 5.000 unidades disponíveis.
Ao invés de vender diretamente os imóveis, as construtoras negociariam com o governo federal, possibilitando uma abordagem mais flexível e ágil para disponibilizar moradias às famílias afetadas.
O plano para fornecer residência sem custos envolve seguir os critérios do Minha Casa, Minha Vida, incluindo um preço máximo de até R$ 170 mil e especificações técnicas adequadas. Em muitas cidades, esse valor é considerado suficiente para a compra dos imóveis, apesar do mercado imobiliário aquecido devido à demanda por habitações seguras.
Suspensão da moradia gratuita pelo Minha Casa, Minha Vida
O governo anunciou uma suspensão de seis meses no pagamento das parcelas do programa Minha Casa, Minha Vida. Rui Costa detalhou os planos para fornecer moradias gratuitas a famílias desabrigadas pelas enchentes, abrangendo as faixas 1 e 2 do programa habitacional.
Essas medidas têm como propósito auxiliar as famílias impactadas na reconstrução de suas vidas após as enchentes. O governo está empenhado em oferecer suporte habitacional às comunidades afetadas. Observem:
– Compra assistida de imóveis usados (a família indica uma casa já existente ao governo, a União adquire a casa e a entrega à família);
– Chamada pública de imóveis (o governo recebe propostas de proprietários interessados em vender imóveis);
– Estoque de casas para leilão (imóveis tomados pelo governo, devido a financiamentos não quitados, serão retirados de leilão, quitados e oferecidos às famílias);
– Aquisição de imóveis de construtoras (habitações que as construtoras estavam construindo, por conta própria, para disponibilizar no mercado – o governo realizará a compra antecipada e entregará às famílias);
– Habilitação de novos projetos do Minha Casa, Minha Vida (projetos que foram apresentados, mas não foram selecionados na cota do programa).
