O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um importante suporte para os trabalhadores brasileiros. Ele oferece a proteção necessária em situações imprevisíveis, como doenças graves ou acidentes incapacitantes. Muitos se questionam se o auxílio doença pode ser considerado como tempo de contribuição para a aposentadoria pelo INSS.
Auxílio-doença INSS 2024
O auxílio doença é um benefício concedido pelo INSS quando o segurado está temporariamente doente ou sofre um acidente com sequelas reversíveis. É uma alternativa à aposentadoria por invalidez, fornecendo suporte financeiro durante o período de recuperação, no qual o segurado não pode trabalhar. Existem duas modalidades: o auxílio doença previdenciário, para enfermidades não relacionadas ao trabalho, e o auxílio doença acidentário, para acidentes de trabalho.
No auxílio doença acidentário, o segurado tem estabilidade no emprego por até um ano após o retorno ao trabalho, com a empresa mantendo os pagamentos do FGTS. Já no auxílio doença previdenciário, essas garantias não se aplicam, pois o acidente não está relacionado à atividade laboral do segurado.
Auxílio-doença conta como tempo de contribuição do INSS?
Anteriormente, o auxílio doença era considerado no cálculo do tempo de contribuição para a aposentadoria pelo INSS. Com um decreto recente, essa prática permanece válida. No entanto, é necessário que o segurado faça contribuições após o término do auxílio doença para que esse período seja contabilizado no tempo de contribuição. Não há um tempo mínimo estabelecido, mas apenas uma contribuição após o fim do benefício pode ser suficiente.
Para quem possui emprego formal, bastará um mês de contribuição após o auxílio doença. Já para contribuintes autônomos, basta continuar recolhendo suas contribuições. No caso do auxílio doença acidentário, não é exigido contribuições posteriores e o segurado tem estabilidade no emprego por no mínimo 12 meses.
Auxílio-doença conta como carência do INSS?
Enquanto o auxílio doença não é considerado na carência para a aposentadoria, ele deve ser incluído no tempo de contribuição. Isso significa que, embora não ajude a cumprir o tempo mínimo de contribuição exigido, o período de recebimento do auxílio doença é relevante para calcular o total de anos de contribuição.
Ao entender como o auxílio doença afeta a contagem do tempo de contribuição e da carência no INSS, os segurados podem planejar melhor sua aposentadoria e garantir seus benefícios previdenciários de forma eficaz. Acesse mais informações sobre o INSS no site oficial do órgão e proteja seu futuro financeiro com sabedoria.
