Atualmente, é viável obter aposentadoria antes dos 60 anos de duas maneiras distintas. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece critérios para trabalhadores em profissões de risco e para aqueles com problemas de saúde.
A idade para aposentadoria varia de acordo com o gênero do trabalhador e o tipo de aposentadoria a ser solicitada. Existe a possibilidade de se afastar do trabalho a partir dos 55 anos, ou mesmo antes, em circunstâncias específicas.
Aposentadoria por invalidez no INSS
A aposentadoria por invalidez no INSS é uma opção mais simples para garantir a aposentadoria. No entanto, é também uma situação delicada.
Embora não seja necessário atingir 65 anos para se aposentar, o trabalhador precisa demonstrar, por meio de avaliação médica, que não tem condições físicas ou mentais de continuar trabalhando, com previsão de recuperação a longo prazo.
Os requisitos para receber o benefício são:
- Ter contribuído no mínimo durante 12 meses antes da solicitação da aposentadoria;
- Estar segurado pelo INSS;
- Demonstrar, por meio de avaliação médica, que está incapaz de retornar ao trabalho.
Aposentadoria especial do INSS
A aposentadoria especial destina-se a profissionais que trabalham em ambientes insalubres. É necessário comprovar que atuou nesse ambiente durante o período exigido e que foi exposto a riscos à saúde.
O benefício é concedido com base nos seguintes critérios:
Para quem ingressou no mercado de trabalho antes da reforma de novembro de 2019 (regra de transição):
- 25 anos de atividade especial + 86 pontos, em caso de baixo risco;
- 20 anos de atividade especial + 76 pontos, em caso de risco médio; ou
- 15 anos de atividade especial + 66 pontos, em caso de alto risco.
Os pontos resultam da soma da idade do trabalhador com o tempo de exposição a riscos.
Para quem começou a trabalhar após a reforma de novembro de 2019:
- 25 anos de atividade especial + 60 anos de idade, em caso de baixo risco;
- 20 anos de atividade especial + 58 anos de idade, em caso de risco médio; ou
- 15 anos de atividade especial + 55 anos de idade, em caso de alto risco.
