Na espera pela “hora política”, Ministra da Saúde aguarda para se posicionar sobre projeto de lei de aborto
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, optou por aguardar o momento oportuno antes de se manifestar contra o projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados que propõe equiparar a penalidade do aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples.
De acordo com relatos de fontes próximas à CNN, Nísia vinha sendo pressionada para se posicionar – especialmente após declarações da ministra da Mulher, Cida Gonçalves, e da primeira-dama, Janja Silva. No entanto, a ministra teria preferido aguardar a “autorização” do presidente para evitar possíveis conflitos com o Congresso Nacional.
O pronunciamento da ministra, no último sábado (15), ocorreu logo após o presidente classificar o projeto de lei como uma “insanidade”. Nísia adotou um tom moderado e fez menção ao posicionamento de outra colega ministra em suas redes sociais.
“Acompanho com preocupação o debate acerca do PL 1904/2024 e concordo plenamente com a ministra Cida Gonçalves. É fundamental garantir, no âmbito do SUS, a assistência a meninas e mulheres vítimas de estupro e em situação de risco, em conformidade com o Código Penal de 1940. Além disso, é imprescindível, conforme estabelecido pela lei, permitir o aborto em casos de anencefalia fetal”, afirmou.
A maioria das críticas nas redes sociais estava direcionada a Nísia Trindade, uma vez que os abortos permitidos por lei são realizados principalmente no Sistema Único de Saúde (SUS), que tem a responsabilidade de garantir a integridade e segurança das mulheres. No entanto, devido ao interesse de partidos do centro em seu cargo, a ministra teria receio das repercussões de uma posição mais incisiva.
A equipe da CNN questionou o Ministério da Saúde sobre a demora de Nísia Trindade em se manifestar sobre o projeto de lei do Aborto, mas até o momento não obteve resposta.
