De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 5,5 mil projetos de infraestrutura de saúde que estavam parados em todas as regiões do país nos últimos anos serão retomados.
Em Minas Gerais, espera-se que cerca de 444 projetos sejam retomados. Segundo o ministério, essa iniciativa é uma prioridade desde o início da atual administração federal e é vital para a expansão da estrutura do SUS e o acesso à saúde de toda a população brasileira.
A previsão é de que aproximadamente R$ 123,3 milhões sejam destinados para a reativação de projetos em Minas Gerais.
Para que os projetos sejam revitalizados, os estados e municípios precisam solicitar a retomada de obras paralisadas ou inacabadas na área da saúde. Os gestores devem demonstrar interesse na reativação dos projetos por meio do site do Sistema de Investimentos do SUS, o InvestSUS.
O prazo para solicitações é de até 60 dias, a partir do dia 15 de janeiro, quando o Ministério da Saúde publicou a portaria que possibilitou a realocação de recursos com os entes federativos e estabeleceu os procedimentos para a solicitação. Essa ação faz parte da lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, aprovada pelo presidente Lula em novembro de 2023.
A nova legislação prevê a alocação de novos recursos financeiros e benefícios para municípios e estados participantes.
