Hoje, qualquer enfermidade que impeça o indivíduo de trabalhar garante o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo que o requerente seja uma criança. Esse auxílio tem sido um apoio fundamental para mães em situações atípicas, no entanto, está sujeito a possíveis cortes a partir de 2025.
O BPC é concedido aos idosos com mais de 65 anos e às pessoas com deficiência de qualquer faixa etária. Para ser elegível, é preciso estar registrado no Cadastro Único, com renda familiar não excedendo 1/4 do salário mínimo por pessoa.
A avaliação do benefício é realizada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que inclui a perícia médica e a análise social das Pessoas com Deficiência (PcDs). O intuito é comprovar que, além de viver em situação de baixa renda, elas necessitam de apoio governamental.
Atualmente, aproximadamente 6 milhões de pessoas, entre idosos e PcDs, recebem esse benefício. O INSS está passando por um processo de revisão minuciosa para excluir os beneficiários irregulares. O governo planeja implementar cortes e alterações no programa a partir de 2025.
BPC para crianças e jovens será reduzido em 2025?
Não! A intenção do governo, inicialmente, não é retirar o direito das crianças e jovens de receberem o BPC. A proposta é diminuir o reajuste anual que o benefício recebe.
Em outras palavras, o corte não se dará no número de beneficiados, mas sim no valor do auxílio ao qual têm direito.
Essas informações foram fornecidas pelo secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, que indicou a intenção de promover duas mudanças nas regras atuais do benefício:
- Estabelecer um limite de idade para receber o BPC do idoso, permitindo que pessoas até 70 anos sejam beneficiadas;
- Limitar o valor do BPC com reajuste apenas com base na inflação do ano anterior, sem acompanhar o salário mínimo nacional.
Se o BPC do idoso tiver um limite de idade, o reajuste do salário será reavaliado.
Valor do benefício do BPC a partir de 2025
Para receber o BPC, não é necessário contribuir para a previdência, embora o pagamento seja feito pelo INSS. Esse é o ponto questionado pelo secretário Sergio Firpo, pois o governo gasta, mas não tem reservas.
Considerando as projeções do salário mínimo em 2025, o valor do BPC a partir de janeiro do próximo ano deve ser de:
- R$ 1.502,00, um acréscimo de R$ 97 em relação a este ano.
Caso haja redução no reajuste do benefício, o governo está estudando oferecer uma forma de compensação para aqueles que já contribuíram para o INSS em algum momento. Isso seria uma maneira de incentivar os idosos a planejarem sua aposentadoria e não dependerem exclusivamente do BPC, que é destinado a indivíduos em situação de pobreza.
