O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) implementou uma alteração em seus critérios para a concessão do auxílio-doença. A partir de agora, certos grupos de segurados precisarão se submeter a uma perícia médica presencial para ter o benefício aprovado, mesmo que tenham iniciado o processo de solicitação de modo online.
Essa nova regulamentação afetará principalmente os segurados que declaram enfermidades do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo, como dores nas costas e lesões nas articulações. Ademais, desempregados e segurados facultativos também serão obrigados a passar pela avaliação médica presencial.
A especialista , colaboradora, traz mais informações sobre o INSS, confira.
Por qual motivo essa mudança?
Conforme o INSS, a decisão foi tomada após a identificação de um aumento expressivo no volume de solicitações e concessões de auxílio-doença para esses grupos, especialmente por meio do sistema Atestmed, que viabiliza a realização da perícia médica de forma online. A autarquia suspeita de um possível incremento no número de fraudes e busca zelar pela integridade do sistema.
Quais são os impactos dessa alteração?
O regresso da perícia médica presencial pode resultar em filas de espera e atrasos no processo de liberação do benefício para os segurados afetados. Além disso, a medida pode ocasionar insatisfação entre os segurados que já haviam dado início ao processo de solicitação de maneira online.
Pronunciamento do INSS
Em entrevista concedida à Folha de São Paulo, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, justificou a mudança afirmando que a medida visa assegurar a qualidade e a sustentabilidade do sistema previdenciário. Ele ressaltou que o Atestmed foi uma ferramenta relevante para reduzir as filas de espera durante a pandemia, porém, é imprescindível aprimorar o sistema para evitar fraudes e garantir que os benefícios sejam concedidos apenas aos segurados que realmente necessitam.
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