O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirma a possibilidade de o aposentado perder sua renda em determinadas circunstâncias. Essas situações geralmente estão relacionadas ao não cumprimento de requisitos necessários para acessar ou manter o benefício.
Embora a aposentadoria seja, na maioria dos casos, vitalícia, existem circunstâncias que podem levar à suspensão do benefício devido à falta de cumprimento de critérios básicos. Antes de interromper o pagamento, o INSS notifica o aposentado sobre a situação.
Quando o INSS pode suspender a aposentadoria?
A seguir, explicamos as condições em que o INSS pode interromper o pagamento da aposentadoria e os motivos por trás dessa decisão.
Por falta de comprovação de vida
- A comprovação de vida está suspensa até dezembro de 2024;
- O próprio INSS realiza o procedimento, buscando informações sobre o segurado em suas bases de dados;
- Caso não seja possível localizar o segurado, o INSS avisa sobre a necessidade de realizar a comprovação;
- O benefício pode ser suspenso até que o INSS confirme a existência do segurado.
Por inconsistência de dados
- Se o CPF do segurado constar no registro de óbitos, o pagamento é interrompido;
- Caso o segurado não tenha falecido, é necessário comprovar sua existência para voltar a receber;
- Danos morais podem ser solicitados se o erro for do INSS.
No retorno ao trabalho
- Aqueles aposentados por invalidez não podem voltar ao trabalho ou abrir empresa, sob pena de terem o benefício cortado;
- Quem se aposentou por insalubridade não pode exercer atividades remuneradas consideradas arriscadas.
Na identificação de fraude
- Se o INSS detectar que o segurado forjou documentos ou fraudou de alguma forma a aposentadoria, o pagamento é suspenso;
- O beneficiário pode ser judicialmente responsabilizado por estas ações.
Esperamos que essas orientações sejam úteis para compreender as situações em que a aposentadoria pode ser cortada pelo INSS. Em caso de dúvidas, consulte sempre os canais oficiais do órgão para orientações precisas e atualizadas.
