O ministro da Cidadania, Wellington Dias, propôs medidas adicionais para resguardar os beneficiários do Programa Bolsa Família contra os perigos ligados aos jogos pela internet. A sugestão inclui a implementação de um “limite absoluto” para impedir a utilização do dinheiro do programa em jogos de azar, e em situações de endividamento, substituir o titular do benefício.
Dias ressaltou que o objetivo do Bolsa Família é combater a fome e a pobreza, enfatizando que os recursos devem ser destinados exclusivamente a esses propósitos. Ele sublinhou a importância de estabelecer mecanismos que garantam o uso apropriado do benefício.
Ademais, o ministro explicou que a substituição do responsável familiar pelo recebimento do Bolsa Família pode ser necessária em certas circunstâncias. O intuito é assegurar que os recursos estejam sob a responsabilidade de alguém capaz de administrá-los para atender às necessidades básicas da família.
Ações para preservar o Programa Bolsa Família
Conforme dados do Banco Central, cinco milhões de beneficiários do Programa Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas online através do Pix, somente em agosto. Dessas transações, 70% são realizadas pelos chefes de família, que transferiram R$ 2 bilhões para plataformas de jogos de azar, representando 67% do total movimentado.
Esses dados foram discutidos em uma reunião da Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e do Cadastro Único, ocorrida na última segunda-feira, dia 30. O grupo pretende publicar uma nota técnica evidenciando os perigos das apostas, especialmente para grupos vulneráveis, como os beneficiários do Bolsa Família.
Entre as medidas discutidas, estão ofícios enviados ao Banco Central e a outros órgãos, como os Ministérios da Saúde, Educação e a Secretaria Nacional do Consumidor. O objetivo é investigar o impacto das apostas na saúde mental e a utilização dessas plataformas para atividades ilícitas.
