O Governo Federal anuncia o auxílio emergencial Vale Reconstrução para auxiliar famílias afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, com o objetivo de repor bens e equipamentos perdidos no valor de R$ 5,1 mil. Esse suporte financeiro tem como finalidade contribuir para a recuperação dos prejuízos decorrentes da calamidade climática.
O anúncio oficial do auxílio emergencial Vale Reconstrução foi realizado em 15 de maio, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Leopoldo (RS) e foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Esta medida irá beneficiar aproximadamente 240 mil famílias, resultando em um investimento total de R$ 1,2 bilhão.
Os critérios para o auxílio emergencial Vale Reconstrução, destinado às famílias atingidas por eventos climáticos, foram estabelecidos pela Medida Provisória 1.219/2024, publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União. O suporte financeiro será concedido aos municípios reconhecidos pelo Poder Executivo Federal.
Durante o anúncio, o presidente ressaltou a importância deste auxílio, destacando que essa ação pode estabelecer um novo padrão de relacionamento entre os entes federativos. De acordo com ele, essa iniciativa representa uma das maiores ações para lidar com desastres climáticos no Brasil.
O auxílio emergencial Vale Reconstrução encontra-se em fase de elaboração pelo governo, com o intuito de proporcionar alívio financeiro à população gaúcha. O ministro Fernando Haddad destacou a necessidade de medidas específicas para cada família, empresa e município, garantindo um suporte abrangente ao estado.
Ele ressaltou a importância de um trabalho contínuo para atender às demandas de forma transparente e eficaz, com a implementação de medidas semanais. O objetivo é restaurar os processos produtivos, educacionais, de saúde e assistência, entre outros, de maneira apropriada e abrangente.
Continue acompanhando para entender todos os detalhes definidos e em discussão sobre este auxílio. Enquanto isso, neste link, você pode verificar outras iniciativas já adotadas em apoio às vítimas de enchentes no RS. Confira!
Funcionamento do auxílio emergencial Vale Reconstrução
O auxílio emergencial Vale Reconstrução será concedido em parcela única, limitado a uma por família, e será operacionalizado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal, por meio de uma conta poupança social digital, que será aberta automaticamente em nome do beneficiário.
O acesso ao recurso será baseado nas informações enviadas pelo Poder Executivo municipal e na autodeclaração do responsável familiar. Esta autodeclaração, sujeita a penalidades legais, deverá comprovar o cumprimento dos requisitos, incluindo o endereço residencial. O texto estabelece preferência para mulheres como responsáveis familiares no recebimento do auxílio.
Conheça outras ações emergenciais no RS
O auxílio emergencial Vale Reconstrução prevê uma estratégia abrangente para atender famílias afetadas por enchentes. A compra assistida de imóveis usados será uma das formas de apoio, com a Caixa Econômica responsável pela avaliação de valores.
Além disso, o governo planeja adquirir imóveis desocupados em processo de leilão da Caixa e do Banco do Brasil. Prefeituras devem informar no site do Ministério das Cidades suas necessidades de casas perdidas nas enchentes, incluindo quantidade e localidades.
Outras medidas incluem a compra de imóveis de construtoras em obras ou já concluídos, além da utilização de propostas não selecionadas do Minha Casa, Minha Vida em 2023. Para casos não contemplados, está prevista uma nova seleção do programa para os municípios afetados.
O auxílio emergencial Vale Reconstrução foi anunciado juntamente com a criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O ministro Paulo Pimenta coordenará as atividades e a articulação com o governo estadual e municipal para as ações de reconstrução.
A decisão de estabelecer um ministério específico visa facilitar a coordenação das ações do Governo Federal, apoiando o estado, os municípios e a sociedade. Paulo Pimenta ressaltou a mobilização de todos os ministérios para alcançar rapidamente os objetivos de recuperação.
Também será garantido pelo presidente Lula o retorno das casas perdidas nas enchentes para as famílias dentro do perfil do MCMV, pelo Governo Federal. Diferentes estratégias serão adotadas, como a compra assistida de imóveis usados e uma oferta pública pela Caixa.
