Muitos brasileiros têm dúvidas sobre *a conversão* do auxílio doença em aposentadoria por invalidez. Nem sempre é possível se recuperar de problemas decorrentes do trabalho, e nesses casos, o trabalhador precisa se aposentar.
A aposentadoria por invalidez só é concedida se o trabalhador for diagnosticado como incapaz, o que pode ser um processo desafiador. No entanto, é viável, mesmo que leve algum tempo.
É importante ressaltar que nem todos os trabalhadores têm direito a solicitar esse benefício, que é pago pelo INSS em uma conta dedicada exclusivamente para esse fim.
Antes de prosseguir, é essencial compreender o procedimento de solicitação e avaliação. Por isso, reunimos algumas informações neste texto para que você possa entender ambos os benefícios e aprender a realizar a *transformação*.
Continue lendo para saber mais!
O que é o auxílio-doença?
Antes de abordarmos o processo de *conversão* do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, é importante entender o significado do primeiro benefício. O INSS oferece um suporte significativo aos contribuintes, e um desses benefícios é o auxílio-doença.
Essa assistência é destinada aos trabalhadores que comprovem uma incapacidade física ou mental que os impeça de exercer suas atividades laborais. Para ter direito a ele, é necessário comprovar a necessidade por meio de laudos médicos, sendo responsabilidade do paciente obter esses documentos. Quanto mais laudos o paciente possuir, maiores são as chances de obter o auxílio-doença.
A avaliação do paciente é realizada pelo INSS por meio de uma perícia médica. Após essa etapa, o perito estabelecerá um prazo, que pode variar de meses a anos, dependendo da gravidade do caso e das necessidades do trabalhador.
Nos casos mais severos, nos quais não há possibilidade de retorno ao trabalho, a aposentadoria por invalidez se torna a única opção. Porém, a *conversão* nem sempre é simples para todos.
Aposentadoria por invalidez
Em casos nos quais o trabalhador não consegue se recuperar e o auxílio-doença não atende às suas necessidades, existem duas maneiras de obter a aposentadoria por invalidez: diretamente ou por meio de um processo judicial.
No primeiro cenário, é mais fácil conseguir a aposentadoria por invalidez apenas seguindo os procedimentos habituais. Primeiramente, é necessário solicitar o benefício pelo Meu INSS e passar por uma perícia, semelhante ao pedido de auxílio-doença. Ambos os processos são complementares, sendo impossível obter a aposentadoria por invalidez sem ter recebido ou solicitado o auxílio-doença.
Após agendar a perícia, é crucial reunir todos os laudos médicos, desde os mais antigos até os mais recentes. O médico perito designado pelo INSS revisará esses documentos e realizará uma série de questionamentos. Caso o perito conclua que o trabalhador não pode retornar ao trabalho, a aposentadoria por invalidez será concedida.
Em alguns casos, podem ser necessárias perícias periódicas, geralmente a cada dois anos. Se for confirmada a continuidade da doença, o benefício será mantido; caso contrário, a opção é buscar o benefício por via judicial.
Aposentadoria por invalidez judicial
Uma das formas mais utilizadas para converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez é por meio da justiça, um processo que requer a assistência de um advogado.
O advogado iniciará um processo contra o INSS, que pode levar anos para ser concluído. Todos os documentos pessoais e laudos médicos precisarão ser fornecidos, sendo enviados pelo advogado para análise judicial.
Assim como na avaliação do INSS, um novo exame médico será realizado, porém conduzido por um perito indicado pelo juiz responsável pelo caso. Se for comprovada a necessidade, o juiz ordenará o INSS a conceder o benefício. Contudo, esse processo pode ser demorado, podendo levar até dois anos para ser concluído com sucesso.
Fique de olho no Meu INSS
Se você solicitou a *transformação* do seu auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, é essencial verificar se a aprovação foi concedida. Acesse o portal Meu INSS para acompanhar seu pedido de forma simples e rápida.
Além de solicitar seus benefícios, você poderá monitorar o andamento do processo. Acesse o portal Meu INSS e localize o serviço desejado para acompanhar seu benefício.
Não perca tempo, verifique agora mesmo!
