O auxílio reclusão é um benefício criado em 1960 que visa dar suporte às famílias de indivíduos presos. Neste artigo, vamos explorar detalhes sobre o auxílio, incluindo quem tem direito, como solicitar e qual o valor do benefício.
O que é o Auxílio Reclusão 2024?
O auxílio reclusão é um benefício pago pelo INSS a um familiar de um indivíduo que está cumprindo pena no sistema prisional. Durante o período de concessão do auxílio, o detento não pode receber nenhum outro benefício previdenciário ou salário.
Para ser elegível ao Auxílio Reclusão 2024, o detento deve ter recebido uma renda média nos últimos 12 meses anterior à prisão igual ou inferior a R$1.425,56. Além disso, é necessário comprovar pelo menos 24 meses de contribuição ao INSS. Caso não atenda a esses requisitos, a família não terá direito ao benefício.
Quem tem direito ao Auxílio Reclusão 2024?
Os dependentes do detento têm direito ao benefício, incluindo cônjuge, companheiro, filhos menores de 21 anos não emancipados, filhos inválidos, com deficiência mental, intelectual ou deficiência grave. Pais, irmãos e irmãs também podem ser beneficiados caso comprovem dependência financeira do detento.
Como solicitar o Auxílio Reclusão 2024?
Para solicitar o auxílio, o requerente pode acessar o site oficial do INSS ou baixar o aplicativo “Meu INSS”. O processo inclui o preenchimento de um formulário com informações pessoais, envio de documentos como termo de representação legal, documentos pessoais do detento e dos dependentes, entre outros. Após o envio dos documentos, a solicitação será analisada pelo INSS.
Qual o valor do benefício do Auxílio Reclusão 2024?
O valor do benefício é calculado pelo INSS com base nos valores pagos para aposentadoria por invalidez. A cada 3 meses, o beneficiário deve atualizar as informações, especialmente a declaração de reclusão fornecida pela instituição onde o detento está cumprindo pena.
Em caso de dúvidas, o requerente pode contatar o INSS pelos canais de atendimento disponíveis, como a central telefônica 135, o aplicativo “Meu INSS” ou pelos canais de atendimento do portal “Gov.br”.
Por favor, entre em contato conosco se precisar de mais informações ou assistência adicional.
