O benefício de auxílio funeral do INSS é uma assistência previdenciária oferecida à família de um falecido que recebia aposentadoria ou era pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Muitos brasileiros não se preparam para a morte de um familiar, o que se torna uma situação delicada. Neste artigo, você vai descobrir mais detalhes sobre o auxílio funeral do INSS e quem tem direito a ele.
O que é o auxílio funeral do INSS?
O auxílio funeral do INSS é um benefício destinado a cobrir e custear todas as despesas referentes ao sepultamento realizado por uma funerária. Este valor é disponibilizado apenas uma vez.
Anteriormente, esse benefício era oferecido às famílias de pensionistas ou aposentados do INSS. No entanto, em 1991, o auxílio foi extinto para os segurados da Previdência Social, sendo mantido apenas para as famílias de servidores públicos e federais aposentados, bem como para os militares.
Atualmente, o benefício é direcionado aos servidores públicos que contribuíram com o INSS por no mínimo 1 ano. Além disso, se houver dependentes do beneficiário, eles também podem ter direito ao auxílio funeral, que corresponde ao valor de um salário mínimo.
É importante destacar que o auxílio funeral só é concedido à família do falecido que arcar com as despesas do funeral. Não é necessário comprovar as despesas, mas, caso o falecido não deixe benefícios previdenciários, o auxílio funeral do INSS será pago à pessoa que comprovar ter realizado os pagamentos.
Quem tem direito ao auxílio funeral do INSS?
O auxílio funeral do INSS está disponível para militares e servidores públicos. Além disso, os familiares que comprovarem baixa renda ou participação em programas governamentais também têm direito a solicitar o auxílio.
O processo de solicitação deve ser realizado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município ou na Secretaria Social do Estado. Cada localidade possui suas próprias regulamentações, que estabelecem condições específicas para os familiares receberem o benefício.
É fundamental que o cidadão entre em contato com o órgão responsável para verificar os requisitos necessários para dar entrada no processo.
Requerimento do auxílio funeral do INSS
O requerimento do auxílio funeral pode ser solicitado antes ou depois do pagamento das despesas do sepultamento, dependendo de cada situação. Para isso, é necessário apresentar uma série de documentos e comprovações para dar entrada no processo.
Além disso, é preciso ter em mãos o formulário completo, preenchido e assinado, disponibilizado no site da Previdência Social ou nas agências do INSS. Também é necessário apresentar uma cópia autenticada da certidão de óbito, notas fiscais das despesas com o funeral, cópia autenticada do RG e CPF do requerente, e todos os dados bancários do requerente.
Quem não pode receber o auxílio funeral do INSS?
Existem diversas particularidades para se enquadrar nos requisitos para receber este auxílio. Este serviço normalmente está associado a cemitérios ou funerárias e oferece vários benefícios para esse momento delicado.
Além disso, é uma maneira tranquila de lidar com o acontecimento, sem precisar lidar com questões financeiras no momento do luto.
Valor do auxílio funeral do INSS
O valor do auxílio funeral do INSS depende do salário recebido pelo beneficiário em vida e do órgão ao qual estava vinculado. Geralmente, é pago um mês de pensão para as famílias de militares e um mês de remuneração para os servidores federais. Para os servidores públicos estaduais, é necessário verificar a legislação estadual correspondente.
