O país que conhecemos como Brasil é caracterizado por sua diversidade cultural e riqueza natural. Desde o início de sua formação, a sociedade brasileira passou por várias mudanças, tornando-se uma mistura de diversas culturas oriundas de diferentes partes do mundo. No entanto, a desigualdade social sempre foi uma questão marcante, especialmente para as classes mais vulneráveis.
Para mitigar essa desigualdade e proporcionar acesso aos serviços básicos, é responsabilidade do Governo Federal implementar programas sociais que ofereçam algum tipo de apoio financeiro às camadas mais pobres da população. Neste artigo, abordaremos o Auxílio Brasil, um dos principais programas do governo voltado para ajudar os mais necessitados, com destaque para a décima terceira parcela do auxílio, além de discutir quem tem direito e como receber esse benefício.
Auxílio Brasil: Breve Contextualização
O Auxílio Brasil representa uma das principais iniciativas sociais do Governo Federal brasileiro. Ele engloba uma série de políticas públicas que abrangem assistência social, emprego, saúde, educação e renda em um único programa. O objetivo é direcionar transferências diretas e/ou indiretas de renda para a parcela da população em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o país, garantindo uma renda mínima para que possam suprir suas necessidades básicas. Além disso, o programa busca promover a autonomia dessas famílias, ajudando-as a superar as adversidades decorrentes da pobreza.
As principais metas do Auxílio Brasil incluem garantir o direito à renda e apoio, facilitar o acesso de crianças e adolescentes à educação, promover a emancipação de pessoas em situação de pobreza e assegurar o acesso à saúde, todos esses direitos respaldados por legislação específica.
Quem Pode Receber o Auxílio Brasil e Como Solicitar
Os benefícios oferecidos pelo Auxílio Brasil são destinados principalmente às famílias em situação de pobreza (com renda familiar entre R$105 e R$210 per capita mensalmente), àquelas em extrema pobreza (com renda per capita de até R$105 mensais), e às famílias que buscam a emancipação.
O valor mínimo do auxílio é de R$400, podendo variar de acordo com cada caso. Os beneficiários podem receber o valor através da Poupança Digital Social, depósito em conta corrente ou conta especial, ou pela Conta Contábil, uma plataforma exclusiva do programa.
O Auxílio Brasil realiza pagamentos mensais com valor mínimo de R$400, podendo ser ampliado conforme a situação de cada beneficiário. No final de 2023, um projeto de lei propôs um pagamento mensal extra, conhecido como décima terceira parcela, aos beneficiários do programa. A proposta, que está em tramitação no Senado, visa cumprir uma promessa feita durante as eleições de 2018 e poderá ser aprovada em breve.
Caso aprovado, os beneficiários terão direito à décima terceira parcela, com valor mínimo de R$500, podendo ser superior em determinados casos. A expectativa é que o pagamento seja realizado em duas parcelas, seguindo um calendário específico para atender a todos os beneficiários de forma organizada.
