Recentemente, uma nova medida foi aprovada pelo Senado Federal para trazer esperança aos brasileiros que buscam a liberação do benefício por incapacidade permanente. O benefício, concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), visa garantir um pagamento mensal aos cidadãos que não possuem mais condições de trabalhar.
Tradicionalmente, o benefício só é liberado após o trabalhador passar por uma avaliação médica. Essa exigência é fundamental, pois uma vez aprovado pelo INSS, o cidadão terá acesso ao benefício de forma vitalícia.
Contudo, de acordo com , especialista, algumas mudanças estão a caminho. Em breve, a regra que exigia avaliações médicas periódicas poderá ser modificada.
Uma novidade é o projeto aprovado no Senado que estabelece a revisão da aposentadoria em determinados casos. Os aposentados com condições como doença de Alzheimer, Parkinson ou esclerose serão beneficiados. O projeto considera a permanência, incurabilidade e irreversibilidade dessas doenças para a liberação do benefício.
Atualmente, a revisão da perícia médica não é mais exigida em casos de aposentadoria para portadores do diagnóstico de HIV/Aids. Com a nova medida aprovada pelo Senado, essa lista de doenças será ampliada, eliminando burocracias desnecessárias.
Além disso, os peritos terão autorização para dispensar a perícia em casos nos quais a recuperação do cidadão não seja viável. Após a aprovação pelo Senado Federal, o projeto seguirá para a sanção presidencial. Somente após essa etapa, os cidadãos afetados pela mudança poderão desfrutar da nova regra.
Dessa forma, é importante que eles fiquem atentos às atualizações sobre a liberação da aposentadoria por invalidez. Para mais informações sobre a liberação do benefício do INSS, acesse este link.
