O programa Auxílio Brasil foi criado pelo Governo Federal para substituir o Bolsa Família e traz consigo novas diretrizes para avaliar a situação financeira da população.
Muitos beneficiários do auxílio se questionam se é possível receber o BPC 2024 juntamente com o Auxílio Brasil. Se você está nessa situação e deseja esclarecer essa dúvida, continue lendo para descobrir a resposta. Vamos lá!
O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) 2024?
O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, está inserido na Lei de Organização da Assistência Social (LOAS) e é destinado a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos, sem limite de idade.
Para pessoas com deficiência, o BPC é concedido a indivíduos com deficiências mentais, físicas, intelectuais ou sensoriais de longa duração. É importante destacar que o BPC 2024 não se trata de uma aposentadoria, já que não requer contribuições do beneficiário.
O valor mensal do benefício é destinado a indivíduos com renda inferior a um quarto do salário mínimo vigente. Para solicitar o benefício, é necessário obter uma avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil é um programa social voltado para pessoas em situação de pobreza extrema ou pobreza no Brasil. Criado para substituir o Bolsa Família, o programa garante uma renda mensal de até R$400,00 para famílias elegíveis, desde que estejam cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).
Para ser elegível ao Auxílio Brasil, as famílias devem manter dados atualizados no CadÚnico e comprovar uma renda per capita familiar que não ultrapasse R$105 (pobreza extrema) ou entre R$105,01 e R$210,00 (pobreza).
Quem pode receber o Auxílio Brasil?
Para se qualificar para o Auxílio Brasil, é necessário atender aos seguintes critérios:
- Ser uma família em situação de pobreza extrema ou pobreza;
- Estar cadastrado no CadÚnico para programas sociais;
- Manter atualizações cadastrais;
- Famílias em processo de emancipação.
É possível receber o BPC 2024 junto com o Auxílio Brasil?
Embora alguns pensem que receber o BPC exclui o direito ao Auxílio Brasil, ambos os benefícios são assistenciais e podem ser acumulados. A Secretaria da Cidadania garante o acesso aos dois benefícios, sem interferência entre eles.
Os benefícios assistenciais não devem ser considerados no cálculo de outras prestações. Portanto, é viável receber o BPC 2024 junto com o Auxílio Brasil sem problemas.
Como solicitar o BPC 2024
Os próprios requerentes, familiares ou advogados podem solicitar o BPC. Se necessário, é possível recorrer a intermediários em casos específicos.
Para solicitar o benefício, é essencial ter a família cadastrada no CadÚnico. A solicitação pode ser feita diretamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Se você já possui uma conta, certifique-se de que todas as informações estão atualizadas. Em seguida, entre em contato com o INSS para dar entrada no benefício. Também é possível fazer a solicitação ligando para o Portal de Atendimento do INSS no número 135.
Inscrição no CadÚnico
O Cadastro Único é fundamental para solicitar o BPC 2024 e o Auxílio Brasil. Essa base de dados reúne informações de famílias de baixa renda no Brasil, sendo um requisito essencial para participar de programas governamentais.
Os dados analisados incluem identificação, escolaridade, situação de trabalho, renda pessoal e familiar, e residência. Com base nessas informações, as famílias são selecionadas para participar dos programas sociais oferecidos pelo Governo Federal.
Para pessoas com deficiência incapazes de trabalhar, é necessário apresentar laudos, exames e passar por perícias médicas. Essa avaliação pode ser agendada por meio do site, aplicativo Meu INSS ou central telefônica do INSS.
Ao seguir essas orientações, é possível garantir o acesso ao Auxílio Brasil e ao BPC 2024 de forma eficiente e assertiva, assegurando o suporte necessário para as famílias em situação de vulnerabilidade.
