O programa de Tarifa Social contará com continuidade até 2025, proporcionando descontos na fatura de energia elétrica. Esta iniciativa do governo federal abrange todo o país. Veja as orientações para inscrição e desfrute dos benefícios também em 2025.
Benefícios do Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica
Residências podem se beneficiar do programa para reduzir os custos com energia elétrica, dependendo do consumo mensal. Para ser elegível, é necessário pertencer a uma família de baixa renda e atender a certos critérios.
No vídeo abaixo, o colunista , , fornece detalhes adicionais sobre o programa. Confira:
Descontos da Tarifa Social de Energia Elétrica
O programa está segmentado em dois grupos: consumidores em geral e comunidades indígenas ou quilombolas. Os descontos para o público em geral são:
– 65% de desconto para consumo mensal entre 0 e 30 kWh;
– 40% de desconto para consumo mensal entre 31 e 100 kWh;
– 10% de desconto para consumo mensal entre 101 e 220 kWh;
– Acima de 221 kWh, não há desconto aplicável.
Para famílias indígenas ou quilombolas, os descontos são diferenciados:
– 100% de desconto para consumo mensal de 0 a 50 kWh/mês;
– 40% de desconto para consumo acima de 50 a 100 kWh/mês;
– 10% de desconto para consumo mensal acima de 100 a 220 kWh/mês.
A ANEEL aprovou recentemente a redução das tarifas de energia em 19 municípios. Confira os locais contemplados.
Quem Pode Aproveitar os Descontos na Conta de Luz?
– Famílias registradas no Cadastro Único com renda de até metade do salário mínimo por pessoa, atualmente em R$ 706;
– Famílias indígenas e quilombolas registradas no CadÚnico;
– Famílias registradas no CadÚnico, com renda familiar mensal de até três salários mínimos, contendo membro com doença que exija o uso constante de equipamentos elétricos vitais;
– Idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os descontos são aplicados automaticamente pelas concessionárias de energia elétrica, desde que os dados do Cadastro Único estejam atualizados. Saiba como atualizar o CadÚnico com a especialista , colunista.
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