A expertise do INSS é um procedimento comum realizado durante a concessão dos benefícios da Previdência. Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social utiliza dois tipos de perícia: a presencial e a documental. Esse processo ainda suscita muitas perguntas e receios, os quais serão esclarecidos pel o MinisteriodaSaude.org a seguir.
Todo requerente de benefício da Previdência passa pela perícia do INSS, mesmo que não seja de forma presencial. Nesse momento, os médicos peritos confirmam a necessidade de atendimento do segurado. Pode até mesmo ser recomendado um outro benefício, como é o caso do Benefício por Incapacidade Permanente, conhecido como aposentadoria por invalidez, concedido a partir do auxílio-doença mediante avaliação do perito.
Como funciona a perícia do INSS?
Presencial
A forma mais comum é a perícia presencial, realizada nas agências da Previdência mediante agendamento. Durante esse processo, o médico perito irá:
- Avaliar a condição de saúde do segurado;
- Analisar minuciosamente a documentação médica;
- Ouvir as queixas do segurado;
- Realizar um exame físico, se necessário.
O segurado pode estar acompanhado de seu médico particular durante a perícia, desde que haja aprovação do médico perito do INSS. Em casos específicos, o INSS também pode optar pela perícia hospitalar ou domiciliar para segurados que não têm condições de comparecer à agência.
Perícia documental
Essa forma de perícia foi implementada pelo INSS no ano passado como uma medida para reduzir a fila de espera por benefícios. Conhecida como Atestmed, a perícia documental consiste na análise exclusiva dos documentos médicos. Dessa forma, o segurado não precisa se deslocar até uma agência da Previdência para realizar a perícia, bastando enviar a documentação pelo sistema. Contudo, é importante salientar que o Atestmed está disponível apenas para alguns tipos de benefícios.
A especialista , colaboradora, fornece mais detalhes sobre a perícia documental.
Isenção da perícia médica do INSS
- Aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos com mais de 60 anos de idade estão isentos da perícia;
- Aposentados por invalidez com 45 anos de idade e 15 anos de benefício também podem ser dispensados.
Por outro lado, o aposentado por invalidez que optar por retornar ao trabalho ou que receba o adicional de 25% deve passar pela perícia médica.
O que levar na perícia do INSS?
É fundamental que o segurado reúna toda a documentação necessária para evitar possíveis contratempos. Alguns dos documentos essenciais são:
- Documento de identificação com foto;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de endereço atualizado;
- ASO emitido pelo médico do trabalho;
- Carta da empresa declarando o último dia de trabalho;
- Atestado médico recente, contendo CID, tratamentos e informações do profissional;
- Exames e laudos que comprovem a condição de saúde;
- Receitas médicas indicando a medicação utilizada.
Como agendar uma perícia no INSS?
É importante ressaltar que a perícia é gratuita, mas só ocorre mediante agendamento prévio. Para agendar, siga os passos abaixo:
- Acesse o sistema Meu INSS;
- Faça login utilizando o número do CPF e a senha da conta Gov.br;
- Selecione o benefício desejado ou digite o nome na barra de pesquisa;
- Escolha a opção adequada e preencha os dados solicitados;
- Finalize o pedido.
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