Motoristas têm a oportunidade de obter sua primeira CNH ou adicionar uma nova categoria sem custo algum. Essa vantagem é disponibilizada por meio dos programas de CNH Social, especialmente atrativa para os jovens. Em tais programas, que devem se estender até 2025, todas as etapas são isentas de pagamento.
Há uma grande expectativa em relação aos programas de CNH Social em 2025, visto que abrangem todos os gastos relacionados à emissão da Carteira Nacional de Habilitação. Esta é uma opção viável para jovens recém-ingressados no mercado de trabalho, que possuem recursos limitados para investir nesse documento.
De maneira geral, para se inscrever, é preciso ter mais de 18 anos, idade mínima para conduzir veículos no país. Esses programas são elaborados por cada Departamento Estadual de Trânsito, o que pode implicar em variações nas regras.
Estados que oferecem programas de CNH Social
Os custos dos programas são assumidos pelos Detrans de cada estado. Abaixo, apresentamos onde é possível obter a CNH gratuitamente:
- Acre,
- Alagoas,
- Amapá,
- Amazonas,
- Bahia,
- Ceará,
- Distrito Federal,
- Espírito Santo,
- Goiás,
- Maranhão,
- Mato Grosso,
- Mato Grosso do Sul,
- Pará, Paraíba,
- Pernambuco,
- Rio Grande do Norte,
- Rondônia,
- Roraima,
- Sergipe.
Não há informações sobre um programa nacional do governo que contemple todo o país. Apenas os estados mantêm essa iniciativa em 2025.
Requisitos para obtenção da CNH gratuita
Dado que cada Detran é responsável pelo programa em seu estado, os requisitos podem variar de acordo com a localidade. Em geral, algumas exigências são comuns na maioria dos programas:
- Capacidade de leitura e escrita,
- Idade acima de 18 anos,
- Renda familiar mensal de até dois salários mínimos, correspondente a R$ 2.824 atualmente,
- Inscrição e dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico),
- Estar desempregado.
Alguns estados reservam vagas especiais para produtores rurais, profissionais do transporte e pessoas com deficiência. Conforme a especialista , colaboradora, esses programas também contemplam beneficiários do Bolsa Família.
Vantagens do programa de CNH Social para os jovens
- Aquisição da CNH sem custos,
- Possibilidade de investir o valor da CNH em um veículo,
- Competir por empregos ou concursos que exigem CNH,
- Acesso gratuito a aulas teóricas e práticas em escolas credenciadas,
- Potencial para adicionar mais de uma categoria à CNH.
Processo de inscrição nos programas de CNH gratuita
As inscrições são exclusivas nos Departamentos Estaduais de Trânsito. Acompanhar a seção dedicada à CNH Social permite saber quando as inscrições são abertas e estar atento aos requisitos e prazos.
Para se candidatar, é necessário apresentar alguns documentos básicos, obrigatórios em todos os estados:
- Documento de identidade (RG) válido,
- Cadastro de Pessoa Física (CPF),
- Comprovante de residência atualizado,
- Documentos que atestem a situação socioeconômica, como carteira de trabalho, contracheques ou declarações.
Alguns programas também oferecem a renovação da CNH sem custos. O programa CNH Social surge como uma solução eficaz para condutores que dirigem sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação, considerando que conduzir sem tal documento constitui uma infração gravíssima sujeita a multa de R$ 880,41.
