O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está introduzindo uma nova fase para a liberação do BPC (Benefício de Prestação Continuada). A partir de agora, todos os requerimentos novos para o benefício necessitarão da coleta de informações biométricas. Essa medida visa garantir a segurança e a eficácia do processo e tem despertado algumas incertezas entre os beneficiários.
A biometria se refere à identificação de um indivíduo através de características físicas únicas, como impressões digitais, reconhecimento facial ou geometria da mão. No caso do INSS, a biometria será empregada para confirmar a identidade do solicitante do BPC e prevenir fraudes no sistema.
, especialista colaboradora, aborda com mais detalhes sobre o INSS, confira.
Quem é obrigado a realizar a biometria?
A coleta de dados biométricos é compulsória para todos os novos requerimentos de BPC, inclusive para idosos e pessoas com deficiência. Essa medida tem o intuito de garantir que o benefício seja concedido apenas aos cidadãos que verdadeiramente possuem direito.
Para efetuar o cadastro biométrico, o solicitante deve comparecer a uma agência do INSS ou a um ponto de atendimento autorizado com documentos de identificação, como RG, CPF, título de eleitor ou CNH.
No caso de crianças e adolescentes com até 16 anos, a certidão de nascimento é suficiente para dar início ao processo. Contudo, o responsável legal também precisa realizar o cadastro biométrico.
Adicionalmente, o INSS está concedendo um prazo de 120 dias para regularizar situações excepcionais, como idosos ou pessoas com deficiência que não conseguem realizar o cadastro biométrico.
Revisão minuciosa no BPC
Além da nova exigência da biometria, o INSS está conduzindo uma revisão detalhada nos benefícios já concedidos. O objetivo é identificar possíveis irregularidades e assegurar que o BPC seja pago somente a quem tem direito.
Beneficiários que podem ser impactados pela revisão incluem:
- Beneficiários que recebem o BPC há mais de 2 anos sem passar por nova avaliação médica;
- Beneficiários com inconsistências em seus dados cadastrais;
- Beneficiários suspeitos de fraude.
