O governo federal está avaliando a possibilidade de conceder o abono salarial do PIS/PASEP para os beneficiários do Bolsa Família. Essa medida serviria como uma complementação de renda para aqueles que estão em transição para sair do programa social, especialmente aqueles que conseguiram um emprego formal.
Há uma crença errônea de que os integrantes do Bolsa Família não podem trabalhar, mas a verdade é que eles podem sim exercer atividades com carteira assinada. Em 2023, foi estabelecida a Regra de Proteção, que garante a continuidade do benefício mesmo com o aumento da renda.
No entanto, caso a renda familiar ultrapasse o limite de R$ 218 por pessoa e alcance meio salário mínimo, essas pessoas passam a receber 50% do valor original do programa. Isso significa que o mínimo de R$ 600 seria reduzido para R$ 300, e os bônus de R$ 150 para R$ 75, e assim por diante.
Pagamento do abono PIS/PASEP para inscritos no Bolsa Família
O abono salarial do PIS/PASEP é destinado aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos por mês. Essa bonificação funciona como um 14º salário, proporcionando uma renda extra para os profissionais.
Segundo Sergio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, oferecer o abono aos inscritos no Bolsa Família seria uma forma de evitar que essas pessoas voltem à situação de pobreza.
Previsão para o início do pagamento do abono para inscritos no Bolsa Família
Ainda não há uma data definida, uma vez que a proposta está em fase de estudo. O objetivo de conceder o PIS/PASEP aos integrantes do Bolsa Família é estratégico, buscando limitar quem terá direito ao abono, incluindo um teto de renda per capita. O Ministério do Orçamento e Planejamento está trabalhando para reduzir custos e proporcionar mais recursos públicos a partir de 2025.
