A partir de hoje, a população tem a possibilidade de fornecer informações sobre a sua raça/cor e nome social no aplicativo Meu SUS Digital, e sobre a sua orientação sexual e identidade de gênero, na ficha de cadastro de qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS).
Essa iniciativa do Ministério da Saúde visa dar autonomia aos usuários para registrarem seus dados pessoais, melhorando assim o cuidado de saúde de todos os brasileiros de forma equitativa. O intuito é aprimorar o levantamento das condições de saúde de diferentes grupos da sociedade e facilitar a implementação de políticas públicas específicas no Sistema Único de Saúde (SUS).
Essas informações estarão integradas ao Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS), garantindo que as atualizações feitas pelo aplicativo cheguem às UBSs.
Como realizar a autodeclaração
- Acesse o aplicativo
- Responda à autodeclaração
- Para editar a raça/cor ou atualizar nome social e endereço, acesse a aba “Meu Perfil” e corrija ou insira uma nova informação em “Registro de Autodeclaração”.
Para efetuar a autodeclaração, é necessário possuir uma conta com selo Ouro ou Prata de Confiabilidade no GOV.BR, caso contrário, o cidadão deve ter uma conta nível bronze.
Atualização dos campos de orientação sexual
Nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), os campos de orientação sexual e identidade de gênero da ficha de cadastro são obrigatórios e feitos por profissionais durante o atendimento de saúde, respeitando a autonomia dos usuários, que têm a liberdade de escolher se desejam ou não responder, conforme orientações do Ministério.
Sete opções para orientação sexual:
- Heterossexual
- Gay
- Lésbica
- Bissexual
- Assexual
- Pansexual
- Outro
Sete identidades de gênero disponíveis:
- Homem cisgênero
- Mulher cisgênero
- Homem transgênero
- Mulher transgênero
- Travesti
- Não-binário
- Outro
A atualização dos dados cadastrais é feita regularmente, visando contribuir para uma melhor atenção à saúde da comunidade LGBTQIAPN+, de acordo com o Ministério da Saúde.
