A suspensão do direito de conduzir é uma penalidade aplicada aos motoristas que cometem infrações graves no trânsito ou atingem um número excessivo de pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Essa punição é determinada pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) com o intuito de preservar a segurança nas vias, protegendo não apenas o condutor infrator, mas também os demais usuários das estradas.
Causas da Suspensão do Direito de Dirigir
As razões para a suspensão do direito de conduzir podem variar de acordo com a infração cometida. Alguns dos principais motivos incluem:
– Dirigir embriagado ou sob influência de substâncias ilícitas: Uma das infrações mais sérias que pode resultar na suspensão do direito de dirigir por até um ano, além de multa e apreensão da CNH.
– Ultrapassar em locais proibidos: Prática considerada grave que pode levar à suspensão do direito de condução por até dois meses, além de multa.
– Exceder o limite de velocidade: Transitar em velocidade acima do permitido é uma infração de natureza média ou grave, dependendo do quanto ultrapassou o limite. Tal conduta pode acarretar na suspensão do direito de dirigir por até um ano, além de multa.
– Dirigir com CNH vencida: Conduzir com a CNH fora da validade é uma infração grave que pode levar à suspensão do direito de dirigir por até três meses, além de multa.
– Acumular pontos na CNH: A carteira de habilitação possui um limite de pontos acumulados ao longo de um ano. Se esse limite for ultrapassado, o condutor pode ter sua CNH suspensa por um período de seis meses a um ano, dependendo da gravidade das infrações cometidas.
Pontuação para Suspensão da CNH
Para ter a CNH suspensa, é necessário acumular 40 pontos em doze meses. No entanto, existem infrações com pontuação mais elevada, como dirigir sob efeito de álcool (7 pontos), participar de rachas (7 pontos), e ultrapassar em locais proibidos (5 pontos), entre outras.
Caso o condutor atinja os 40 pontos no período estipulado, sua CNH pode ser suspensa por seis meses a um ano. Em situações de infrações gravíssimas com suspensão imediata da CNH, não é preciso acumular pontos para que a penalidade seja executada.
O que fazer em caso de Suspensão do Direito de Dirigir
Para reaver o direito de dirigir após a suspensão, o condutor deve seguir procedimentos determinados pelo Detran. O tempo de suspensão varia de seis meses a dois anos, dependendo da infração cometida. Após o período de suspensão, o motorista deve:
Realizar curso de reciclagem
O primeiro passo para recuperar o direito de dirigir é participar de um curso de reciclagem oferecido por autoescolas credenciadas pelo Detran. Com duração de 30 horas, o curso aborda aulas teóricas e práticas sobre legislação de trânsito, direção defensiva e primeiros socorros, visando atualizar os conhecimentos do condutor e conscientizá-lo sobre a segurança no trânsito.
Cumprir o tempo de suspensão
Somente após o cumprimento do período de suspensão determinado pelo Detran, o condutor pode iniciar o processo de reabilitação. Durante essa fase, é proibido conduzir qualquer veículo, pois constitui uma infração gravíssima.
Pagar as multas e taxas
Antes de iniciar o processo de reabilitação, é necessário quitar todas as multas e taxas em aberto junto ao Detran. Caso contrário, não será possível dar início à reabilitação.
Agendar a avaliação psicológica
Após concluir o curso de reciclagem, o condutor deve agendar uma avaliação psicológica em uma clínica credenciada pelo Detran. Composta por uma entrevista com o psicólogo e um teste psicotécnico, essa avaliação visa aferir a capacidade cognitiva e emocional do condutor.
Realizar o exame de aptidão física e mental
É necessário realizar um exame de aptidão física e mental em uma clínica credenciada pelo Detran para avaliar as condições de saúde do condutor para dirigir veículos.
Aguardar a análise do Detran
Após as avaliações psicológica e médica, é preciso aguardar a análise do Detran para verificar a aptidão do condutor em recuperar o direito de dirigir. Se aprovado, o Detran emitirá uma autorização para o exame prático.
Realizar o exame prático
O último passo para recuperar o direito de conduzir é realizar o exame prático em uma autoescola credenciada pelo Detran. Consistindo em uma avaliação teórica e prática sobre legislação de trânsito e direção defensiva, a aprovação resulta na emissão de uma nova CNH.
Durante o processo de reabilitação, é crucial respeitar as leis de trânsito e conduzir de forma responsável para evitar novas infrações e consequentes suspensões do direito de dirigir.
