Em relação ao Auxílio de Emergência no valor mínimo de 400 reais para as famílias vulneráveis do Brasil, está confirmado para 2024.
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, aprovou em maio deste ano o Projeto de Lei de Conversão (PLC).
O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, presente na assinatura do documento no Palácio do Planalto, ressaltou a importância do projeto de lei de inclusão social, que beneficia mais de 18 milhões de famílias através do Auxílio de Emergência.
Quanto ao Auxílio Brasil, as famílias que tiverem um aumento na renda mensal acima do valor estabelecido no plano, 210 reais por pessoa, incluindo crianças, jovens menores de 21 anos ou gestantes, contanto que não ultrapasse 525 reais por pessoa, podem ficar tranquilas, pois o benefício não será interrompido devido a esse aumento por até 24 meses.
Se as famílias perderem a renda após saírem do programa, poderão solicitar novamente o auxílio do Auxílio Brasil ao município, seguindo os requisitos exigidos pelo programa de Auxílio de Emergência.
Além dos benefícios fundamentais, o Auxílio Brasil também oferece renda complementar, dependendo do perfil familiar, como Bolsa Esporte Escolar, Bolsa de Iniciação Científica e Inclusão Produtiva Rural.
Os participantes do programa também recebem descontos na conta de luz (tarifa social) e no Auxílio Gás, que são pagos a cada dois meses.
No entanto, no final de outubro, o auxílio de emergência deixará de ser pago aos beneficiários brasileiros.
O Auxílio Brasil substituirá o programa Bolsa Família para distribuição de renda para pessoas pobres ou extremamente pobres. O governo, entretanto, enfrentou alguns problemas para dar continuidade ao programa.
Vale ressaltar que o valor do benefício será em torno de R$ 250, semelhante ao Bolsa Família, por pelo menos um ano.
O Auxílio de Emergência foi instituído no ano anterior para ajudar as famílias vulneráveis durante a pandemia da Covid-19. Inicialmente, seriam pagas apenas cinco parcelas e o valor dependeria da composição familiar.
No entanto, devido à persistência da pandemia, o governo decidiu estender o pagamento por mais dois meses, até outubro de 2023. Devido às adversidades encontradas, foi acordada a extensão do Auxílio Brasil até 2024.
